Privacidade

Política de Privacidade.

O Saúde em Dia trata informações de saúde como dados sensíveis. A finalidade principal é oferecer orientação preventiva, histórico do cidadão, auditoria de segurança e indicadores agregados para gestão.

O uso produtivo deve respeitar a LGPD, incluindo finalidade clara, necessidade, transparência, segurança, prevenção e responsabilização. Esta versão ainda deve passar por revisão jurídica antes de uso comercial amplo.

Dados tratados

Podem ser tratados nome, email, idade, fatores preventivos informados, resultado orientativo, plano de cuidado, registros de acesso e eventos de auditoria.

Consentimento e finalidade

O cidadão deve aceitar o uso dos dados para orientação preventiva. O consentimento pode ser revisado no perfil, e qualquer ampliação de finalidade deve ser informada de forma clara.

Gestão e dados agregados

Indicadores de gestão devem priorizar dados agregados. A exposição individual deve ser restrita a usuários autorizados e somente quando houver finalidade legítima.

Direitos do usuário

O usuário pode solicitar acesso, correção, atualização, revisão de consentimento e esclarecimentos sobre o uso dos dados.

Segurança

O projeto prevê controle de acesso, logs de auditoria, separação de permissões, backup e configuração segura em produção com HTTPS e variáveis protegidas.